Código de Processo Civil e Legislação Extravagante – Legislação Destacada 2025

Código de Processo Civil e Legislação Extravagante – 2025

1. Legislação Isolada

Descubra nossas legislações isoladas, que são organizadas por matéria específica, garantindo foco total em cada lei relevante.

2. Características da Legislação

Nossas legislações incluem:

• Destaques nas partes importantes da lei
• Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
• Quadros-resumos e quadros-comparativos
• Súmulas
• Jurisprudência em teses do STJ
• Jurisprudência relevante do STF e do STJ

3. Metas diárias

O material está organizado por legislação, sem estabelecimento de metas diárias.

4. Número Total de Páginas

Legislação

• Arquivo SEM COLUNAS: 490 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 408 páginas

Resumos

• Arquivo SEM COLUNAS: 877 páginas
• Arquivo COM COLUNAS: 801 páginas

Leis Incluídas

1. CPC

2. Lei 9099/95 – Juizados especiais cíveis

3. Lei 12153/09 – Juizado especial da Fazenda Pública

4. Lei 10259/01 – Juizados especiais federais

5. Lei 13140/15 – Mediação

6. Lei 9307/96 – Arbitragem

7. Lei 13709/18 – Proteção de dados pessoais

8. Lei 12527/11 – Acesso à informação

9. Lei 11419/06 – Processo eletrônico

10. Lei 8437/92 – Medidas cautelares contra atos do poder público

11. Lei 9494/97 – Tutela antecipada contra Fazenda Pública

Bônus – Resumos Destacados

1. Teoria das normas fundamentais do processo civil

2. Ação

3. Processo

4. Jurisdição e competência

5. Sujeitos do processo

6. Das despesas processuais, responsabilização das partes pelos danos processuais e dos honorários advocatícios

7. Litisconsórcio

8. Intervenção de terceiros

9. Atos processuais e nulidades

10. Tutela provisória

11. Petição inicial

12. Respostas do réu e fase ordinatória

13. Provas – Teoria geral e provas em espécie

14. Sentença e coisa julgada

15. Liquidação e cumprimento de sentença

16. Procedimentos especiais

17. Execução de título extrajudicial

18. Ação rescisória

19. Processo nos tribunais

20. Teoria dos precedentes

21. IRDR e IAC

22. Teoria geral dos recursos

23. Recursos em espécie

24. Juizados especiais cíveis